A etapa vem antes do modelo
Modelos genéricos podem confundir fases diferentes. A notificação costuma trazer informações que permitem identificar qual manifestação está disponível naquele momento.
Defesa prévia
Em termos gerais, a defesa prévia ocorre em fase inicial do processo administrativo. A forma de apresentação e a data-limite devem ser confirmadas no documento e no canal oficial do órgão competente.
Recurso à JARI
O recurso à JARI integra uma etapa posterior do processo administrativo. Novamente, o procedimento deve ser conferido no caso concreto, sem assumir que todos os órgãos operam de maneira idêntica.
O que não muda
Independentemente da etapa, organização documental, coerência do relato, registro de protocolo e acompanhamento do processo continuam sendo boas práticas operacionais.
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